A vida das pessoas com deficiência visual, em meados da década de 70, era, pode-se dizer, de grande estagnação social. Afirma-se tal proposição porque as possibilidades de mudanças no status-quo eram bastante restritas, pois a Educação, propulsora da mobilidade dentro da sociedade, constituía-se privilégio de muito poucos. O trabalho exercido por alguns sujeitos nesta condição que, contando com a sorte, conseguiam colocação em fábricas da cidade, era repetitivo, sem perspectivas de ascensão. No entanto, a maioria destes indivíduos vivia em total marginalização, sem qualquer visibilidade, mendigando a atenção de quem passasse pelas ruas. Diz-se, pois, que naqueles tempos a deficiência visual, primária, analisando-se sob o ponto de vista histórico-cultural fundamentado por Vygotski, acabava por tornar-se secundária, diante das barreiras que precisavam ser enfrentadas socialmente.

Havia, porém, dentro deste segmento, um pequeno grupo que pôde galgar os degraus do conhecimento no que tange ao patrimônio de saberes produzidos pela humanidade, percebendo que algo precisava ser pensado para que seus pares pudessem ser entendidos enquanto sujeitos de direitos. Tal entendimento, levou estas pessoas a reunirem-se e buscar um modo de encontrar uma forma de mobilização. Após alguma discussão, foi possível perceber que o primeiro passo era a criação de um espaço que permitisse o encontro desta parcela da população, principalmente nos períodos de recesso escolar ou em finais de semana com o intuito de oportunizar-se momentos de lazer e convivência, bem como iniciar a troca de idéias acerca do que se poderia fazer para a mudança de concepção que se tinha em relação à deficiência visual, tanto por parte daqueles que a possuíam, quanto de seu entorno e da sociedade, de maneira geral. Criou-se, então, a Associação Catarinense para Integração do Cego, entidade que tinha como filosofia a participação total destas pessoas, as quais escreveriam sua história e da entidade que estava sendo fundada naquele momento.

Após determinado tempo, foi sendo possível visualizar qual seria a primeira medida a adotar-se para que alguma mudança ocorresse e iniciou-se então a realização de cursos profissionalizantes para aqueles que iam concluindo a educação básica, pois, deste modo, poderiam almejar algo diferente do que até então se apresentava e foram formados os primeiros massoterapêutas, os quais haviam ido para o Estado de Minas Gerais com este objetivo. Estes tornaram-se multiplicadores e consolidou-se, neste Estado, uma profissão para esta categoria, que já podia descortinar novos horizontes.

Porém, os conflitos vão surgindo, as pessoas enquanto sujeitos particulares são diferentes e a história vai sendo escrita com as vozes daqueles que até aquele momento nada diziam. Novos cursos em áreas diversas foram sendo implantados e as possibilidades ampliavam-se.

A década de 80, dedicada às pessoas com deficiência, vem impregnada de um discurso de busca de independência e começa-se a observar que haviam questões básicas a serem resolvidas antes de se pensar em profissionalização e mercado de trabalho. Muitos daqueles que estavam inseridos no movimento associativista e que buscavam sua cidadania, não conseguiam ir sozinhos até o local onde aconteciam os cursos ou os encontros promovidos pela entidade.

Diante da situação, principia-se uma discussão que gera mudanças no conceito que se ttinha do sujeito com deficiência, passando-se a percebê-lo como alguém inteiro, não sendo mais possível, diante das políticas nacionais que iam sendo implementadas e do quão ia acelerando-se a mudança dos paradigmas ligados à pessoa com deficiência, trabalhar apenas com a profissionalização, havendo a necessidade de se compreender este indivíduo na sua totalidade, buscando conhecer sua história de vida, seu potencial e suas limitações. Para tanto, foi criado o Departamento de Atendimento Especializado, atuando, então, na área de habilitação e reabilitação, tendo como foco principal a autonomia daqueles que procuravam a Associação, seja no que concerne a sua autoria de pensamento, seja no que se refere ao seu estar no mundo, movimentando-se em suas diversas instâncias.

Conforme nos mostra a história da Educação especial em Santa Catarina, nosso Estado jamais teve, em seu território, uma escola especializada para cegos, sendo estes, desde que se iniciou tal feito, matriculados no ensino regular, tendo acompanhamento nas chamadas Salas de Recursos ou ensino itinerante. O que se observa, então, é que tínhamos os cursos profissionalizantes, as pessoas estavam já com seu processo de habilitação/reabilitação concluídos, mas não havia facilidade em se conseguir vagas, tampouco ampliar o leque de formação em relação às profissões, pois o grau de escolaridade de boa parte deste segmento era muito baixo, o que impulsionou a avaliação para analisar de que forma se poderia motivar nossos usuários a não evadirem-se das escolas, buscando meios de prosseguirem sua trajetória acadêmica. Além disso, porque a história vai sendo escrita com os conflitos e estes geram a construção de novos conceitos, começava a vir à tona o discurso relativo à inclusão, que exigia que os espaços educacionais, restringindo aqui esta fala a este aspecto, pudessem adaptar-se para atenderem às pessoas com deficiência. Tais fatores fizeram com que se ampliassem os projetos do Departamento, buscando-se parcerias com unidades de educação básica e superior.

Com o advento da preocupação com os idosos, esta associação começou a receber pessoas que perdiam a visão em idade avançada, sendo necessário que se pensasse em ações que pudessem auxiliá-las a conviverem com a perda visual, fazendo com que percebessem que poderiam continuar atuando em seu entorno ativamente, voltando a exercer o papel que tinham no seu espaço familiar, o que muitas vezes era desqualificado com a aquisição da deficiência. Desta maneira passam a perceberem-se como pessoas produtivas tendo suas vidas qualificadas e resgatando sua auto-estima.

Hoje, o que se procura, em todos os setores da sociedade, é colocar em prática os preceitos existentes na lei de acessibilidade. No entanto, nestes trinta e dois anos de existência desta Associação, o que se percebia é que os adolescentes e adultos que vinham recebendo este ou aquele atendimento, muitas vezes, não tinham consciência do seu objetivo no mundo, tendo vivenciado uma história em que o que predominava era a incapacidade, o ser deficiente enquanto tendo perdas, sem que se considerasse as vias a serem exploradas para que se buscasse um desenvolvimento pleno. Por isso, neste constante expandir de idéias, foi implantado o projeto de atendimento às crianças de 0 a 6 anos, respeitando-se as particularidades destes sujeitos, acompanhando-os em toda a sua trajetória educacional e auxiliando seus familiares no processo de compreensão do diagnóstico deste indivíduo com deficiência, tendo como objetivo último formar um cidadão consciente de sua participação ativa no cenário social, agindo como alguém que faz suas escolhas e trilha seu caminho com segurança e autonomia.

Tem-se ciência de que nosso país é um dos mais ricos em matéria de legislação referente aos direitos das pessoas com deficiência, mas também somos sabedores que cotidianamente esta mesma legislação é descumprida, ficando o discurso restrito à letra morta da lei e entendemos que nossa missão, diante de todos os obstáculos que já transpusemos, é indicar aos nossos usuários, através de cada um dos projetos que foram sendo criados, de acordo com as demandas advindas das mudanças sócio-políticas, caminhos a serem trilhados, dando-lhes a instrumentalização necessária para que possam alcançar sua cidadania plena, agindo enquanto seres atuantes, profissionais, pesquisadores, pensadores que idealizam mudanças e que mobilizam-se, juntamente com seus pares, para que tenham visibilidade e sejam compreendidos enquanto pessoas que têm a deficiência como uma de suas características, sendo esta algo a ser superado através das possibilidades que, a cada dia, vão ampliando-se e precisam ser conhecidas e compreendidas.

Pressupostos filosóficos

 Violência urbana crescente, intensificação da exclusão das camadas populares e a intolerância social são apenas alguns aspectos do mundo contemporâneo que atravessam nosso cotidiano, gerando um clima de insegurança entre os cidadãos. Somos hoje reféns de uma história de políticas sociais fracassadas e dos resultados de séculos de espoliação dos menos favorecidos. A desigualdade econômica é cada vez mais visível e mais ainda suas conseqüências sociais. Ademais, se de um lado conservamos o otimismo pela ciência, por outro convivemos com o fato de que as inúmeras revoluções tecnológicas que dela nascem pouco conseguem atingir aqueles que mais necessitam de suas conquistas.

Nesse meio, vivemos à revelia de políticas públicas que progressivamente destinam à iniciativa privada a responsabilidade por ações que atendam a determinadas demandas sociais. A ACIC – Associação Catarinense para Integração do Cego – é uma instituição nascida de uma destas demandas, a saber, a de prestação de serviços que promovam a inclusão social da pessoa cega, com baixa visão e outras deficiências associadas.

Pautada por uma postura política democrática e pelo esforço em dar acesso à habilitação/reabilitação integral, educação, profissionalização e convivência das pessoas cegas, com baixa visão e outras deficiências associadas, compartilha de uma perspectiva crítica de sujeito humano, enquanto um ser criativo, participativo, que é capaz de se apropriar ativamente da realidade e atuar deliberadamente nesta, como um cidadão autônomo e consciente de seus direitos e deveres.

Embora desenvolva atividades de cunho profissionalizante e de habilitação e reabilitação, reconhecemo-nos também como instituição educativa, sendo a educação o eixo básico no qual todos os demais se incluem e se subordinam. Ademais, sua perspectiva de habilitação e reabilitação vai além da apropriação das técnicas de orientação e mobilidade ou da aprendizagem da escrita Braille, envolvendo todo apoio sócio-emocional necessário ao processo de inclusão social da pessoa cega,  com baixa visão e outras deificiências associadas como cidadã participativa em seu contexto. Nesse sentido, reabilitar e profissionalizar, são também formas de educar, pois necessariamente tais atividades envolvem promover nos sujeitos a apropriação de determinadas práticas sociais por meio de trocas mediadas por diferentes tipos de saber.

Por sua vez, seu quarto e último eixo, a convivência, é ao mesmo tempo o deflagrador de muitas de suas ações e fonte de socialização de conhecimento e de constituição de uma unidade afetiva entre os membros e profissionais dos Centros de Serviços. Seu objetivo maior é permitir a troca de experiência entre pessoas com diferentes vivências e saberes, incluindo-se aí os educandos, a família e a comunidade de maneira geral. Essa dimensão, portanto, abrange tanto o contexto das relações internas quanto sua relação com  outras pessoas e instituições. É do nosso interesse, envolver a comunidade e a família em nossas  ações, valorizando-as como parceiras do nosso  trabalho na promoção da autonomia da pessoa cega,  com  baixa visão e outras deficiências associadas.

Políticas de Educação e a pessoa cega, com  baixa visão e outras deficiências associadas

Vivemos, atualmente, um momento de grande efervescência política no meio educacional, quando políticas de integração e/ou inclusão social confrontam-se, ora se complementando ora originando tensões conceituais e práticas bastante polêmicas. Não cabe aqui revisar todas as nuanças dessas polêmicas e os debates que nelas são gerados, mas apresentar o posicionamento dos Centros de Serviços frente à questão das políticas educacionais inerentes aos educandos cegos, com baixa visão e outras deficiências associadas.

Acreditamos que, independente dos discursos que fundamentam essas políticas, num extremo, o discurso dos direitos humanos e, no outro, o discurso do direito à diferença, o mais importante é buscarmos desenvolver formas de atenção educativa à que lhes permitam superar as situações de desvantagem a que são submetidas frente ao grupo hegemônico vidente e às suas condições de organização cultural.

Para nós, não basta a garantia ao mesmo espaço/tempo de escolarização que as pessoas videntes, mas que sejam criadas condições igualitárias de sucesso escolar. Para tanto, o acesso a recursos e mediações pedagógicas que considerem a condição de cegueira e baixa visão é tão importante quanto estar junto aos videntes. Incluir é muito mais do que compartilhar um mesmo espaço pedagógico: é dispor de condições que permitam superar as situações de desvantagem a que este educando é submetido pelo fato de viver numa cultura hegemonicamente vidente.

Nesse processo, cabe aos Centros de Serviços desenvolver ações que possam não só dar apoio ao processo de inclusão do educando cego, com baixa visão e outras deficiências associadas no ensino regular, mas também prepará-lo para que sua inserção no processo de escolarização formal se realize com todas as garantias possíveis de sucesso escolar. Isso significa que essa instituição não abre mão de qualquer de suas atividades em prol da promoção da educação e cidadania destas pessoas em nome de políticas ditas inclusivas que desconsiderem as necessidades educativas decorrentes da deficiência visual e imponham apenas a convivência com os videntes na escolarização formal como prática inclusiva por excelência.

Ideologias inclusivas que ignoram as particularidades da condição de cegueira e de baixa visão acabam ocultando o fato da exclusão constante que vive a pessoa com deficiência visual numa cultura de maioria vidente. Nesse sentido, o processo de dar oportunidades iguais não deve ser confundido com apenas oferecer as mesmas práticas, num mesmo espaço/tempo escolar. Mais que isso, é preciso considerar a diferença proporcionando iguais condições para a produção e apropriação do conhecimento.

Pressupostos teórico-metodológicos

A noção de sujeito humano que norteia este  documento Considerando que, independente da consciência do educador, toda intervenção educativa parte de uma determinada perspectiva de sujeito humano, faz-se mister explicitar aqui aquela que fundamenta esse projeto político pedagógico.

Em primeiro lugar, trata-se de um sujeito pensado como parte de um contexto sócio-cultural que lhe constitui e que é por ele constituído, numa relação dialética. Sua condição é histórica, tanto no plano humano-genérico quanto no plano singular-particular, sendo seu desenvolvimento um processo de apropriação das conquistas culturais da humanidade.

Não cabe aqui, portanto, a noção de ‘indivíduo’, enquanto ser em si, isolado do contexto. Em contrapartida, afirma-se o princípio de que o sujeito humano é um ser concreto, constituído pelas diferentes categorias sociais que caracterizam as sociedades. Nesse sentido, ao invés de abstrair seus atributos em nome de pressupostos universalistas, compreende-se que o sujeito humano não pode ser dissociado de suas dimensões de gênero, geração, etnia, classe social, religião, profissão entre outras.

Acrescenta-se que a complexidade da condição humana tem como uma das expressões mais ricas o processo de constituição do sujeito na presença da deficiência. Ao contrário das teorias estigmatizantes que reduzem o sujeito à deficiência, defende-se aqui que em primeiro plano está a singularidade do sujeito e não sua deficiência. Isso implica, para esse projeto, superar noções sobre a educação da pessoa cega e de baixa visão centradas no padrão vidente de relação com o mundo.

Considerar a pessoa cega e de baixa visão em sua integralidade e particularidade é condição sine qua non para se promover a autonomia dos educandos/membros este contexto. Destaca-se, portanto, que o sujeito com alguma deficiência visual não é alguém definido por eventuais incapacidades, mas como um ser cuja forma de existência é pautada por modos qualitativamente diversos do que aqueles presentes nos videntes. Tais diferenças, por sua vez, revelam-se através de caminhos distintos de organização psíquica e social que permitem a plena participação da pessoa no mundo das trocas sociais.

Em face destes pressupostos, parte-se, em suma, de uma noção de sujeito humano como um ser crítico, criativo, participativo, capaz de atuar conscientemente na realidade e apropriar-se deliberadamente das condições de seu contexto histórico-cultural. Longe de se pensar estes atributos como inerentes, pretende-se justamente promovê-los através de práticas sócio-educativas que garantam a autonomia e cidadania da pessoa cega e de baixa visão que usufrui e participa de nossas atividades.

Pretende-se, ainda, que essas dimensões caracterizem o educando da instituição para além de seus muros. Deseja-se que a pessoa cega,  de baixa visão e com outras deficiências associadas seja capaz de empreender uma leitura crítica do mundo que o cerca, compreendendo os meandros e determinantes das esferas políticas, econômicas e sócio-culturais em que se insere. Por outro lado, espera-se que a família e a comunidade reconheçam que as habilidades e competências que permitem ao aluno constituir-se desta forma são fruto do trabalho educativo desenvolvido, não se reduzindo a uma questão apenas de mérito por parte de um indivíduo.

Conhecimento

São diversas as formas de conceber a natureza e o papel do conhecimento no contexto pedagógico. Desde visões mais tradicionais que concebem o conhecimento como algo neutro e inquestionável até as perspectivas mais progressistas, que apontam para sua provisoriedade e para seu compromisso com o contexto sócio-histórico, temos um espectro de teorias que se distinguem por suas bases epistemológicas e políticas. Defendemos uma postura diante do conhecimento que parte dessa noção mais crítica, vislumbrando-o como uma ferramenta crucial para o exercício da cidadania e para a garantia da autonomia da pessoa cega, de baixa visão e outras deficiências associadas.

Antes de tudo, é preciso compreender o conhecimento, como nos ensina Paulo Freire, como um produto dialógico, o que nos leva a romper com a atitude tradicional que considera o professor como seu exclusivo detentor. É nas trocas sociais que o conhecimento se realiza, como pauta das relações entabuladas no contexto pedagógico, o qual se define justamente pela manutenção de espaços de produção e apropriação do conhecimento. A ação de conhecer é, assim, a apropriação do saber produzido socialmente. Por isso, não há como separar o conhecimento do contexto em que ele foi produzido, bem como do lugar social daquele que o enuncia, pois é ali que sua legitimidade social se constitui ou não. Conhecimento, portanto, também é poder, servindo inclusive para promover formas de dominação/submissão nos meios de instrução formal.

Vale ressaltar que o conhecimento é uma prática social, muitas vezes assumindo as mais diversas formas de sistematização e transmissão. O conhecimento está, portanto, em toda relação onde conceitos socialmente significativos emanem mantendo vivo o processo de transmissão das conquistas históricas da humanidade, incluindo-se aí as atividades educativas e de convivência voltadas à reabilitação integral.

Sendo assim, assumimos, enquanto instituição educativa, o conhecimento como foco de sua atuação, tanto no sentido de promover sua produção quanto no de garantir as condições para sua apropriação por aqueles que dela fazem parte. Por fim, dada a complexidade das diferentes dimensões que o constituem, neste Projeto Político Pedagógico, pretende-se que a ética seja a aliada primeira do conhecimento, na tentativa constante de dissolver os históricos vínculos deste com as práticas de dominação.

Educação, ensino e aprendizagem

Antes de tudo, é preciso dizer que a educação se constitui numa das práticas mais reveladoras das especificidades da condição humana, consistindo no processo de promover a apropriação do conhecimento acumulado pela humanidade através das diferentes gerações. Em essência, educar é incorporar os sujeitos humanos num determinado universo cultural e fazer destes agentes ativos de sua comunidade. Trata-se de um processo que vai além da mera transmissão de informações, pois atua intensamente em nossa subjetividade, constituindo e transformando os significados que atribuímos ao mundo e a nós mesmos.

Embora a educação se realize através dos mais diferentes contextos, é na escola que ela assume uma organização maior, sendo esta instituição responsável por garantir condições para a apropriação do conhecimento científico por parte daqueles que nela se inserem enquanto educandos. Em face deste papel social, toda instituição educacional deve se constituir num espaço de efetiva produção do conhecimento, não podendo restringir suas ações à mera reprodução das ideologias que inibem o pensamento crítico sobre a realidade.

Partimos de um modelo educativo que busca fazer de seus educandos cidadãos plenos de autonomia e capazes de inserção efetiva e consciente no mundo cotidiano. Todas as suas atividades, inclusive as de reabilitação ou profissionalização, constituem-se enquanto práticas de ensinar e aprender que partem de um modelo educativo democrático que valoriza o saber do educando sem delegar a este a responsabilidade pela condução do processo de ensinar. Nesse sentido, cabe ao educador o lugar de mediador e coordenador das trocas de conhecimento, em face de sua capacidade de estabelecer mediações qualificadas que favoreçam a socialização do conhecimento.

Enquanto práticas sociais mediadas pela cultura e marcadas pelas características singulares dos sujeitos, as atividades de ensinar e aprender são indissociáveis, na medida que as relações entabuladas no meio pedagógico são de mão dupla, onde educando e educador constituem-se mutuamente. Ensinar também é, portanto, viabilizar a apropriação crítica e participativa do conhecimento por parte do educando, considerando-se esse um agente de seu saber. Por outro lado, aprender não é um processo passivo, na medida que cada sujeito re-significa o conhecimento, negociando e produzindo novos sentidos aos saberes que circulam no espaço pedagógico. Por conseguinte, aprender ultrapassa a simples aquisição de novos conhecimentos e/ou competências, pois gera transformações na totalidade dos sujeitos.

Cumpre destacar também a necessidade de se considerar na organização das práticas pedagógicas a serem desenvolvidas as particularidades de cada pessoa em termos gerais e funcionais. A multiplicidade no interior do grupo de pessoas cegas, com baixa visão e outras deficiências associadas é a mesma que caracteriza a condição humana, contudo, podendo se complexificar em função do tipo de patologia que gerou tal deficiência e o momento em que ela se constituiu.  A condição funcional destas pessoas, assim, irá determinar em grande parte as estratégias educacionais propostas, incluindo-se aquelas relacionadas à habilitação, reabilitação, profissionalização e educação. Assumindo a perspectiva de habilitação e reabilitação, pautamos nossas ações considerando essa questão, de modo a desenvolver formas de atenção integral à pessoa de acordo com sua singularidade.

Perfil do Sujeito por nós Formado

 Desejamos formar um sujeito:

-    Crítico, criativo, participativo e independente;
-    Capaz de orientar-se e mobilizar-se com plena autonomia e segurança em qualquer espaço físico, logradouro público ou privado;
-    Capaz de desempenhar habilmente as atividades da vida diária;
-    Capaz de apropriar-se e de produzir conhecimento, numa perspectiva crítica;
-    Hábil e criativo na expressão oral, na leitura e na escrita, em suas diferentes modalidades (Braille, sistema digital etc);
-    Capaz de utilizar a tecnologia (programas de computador) e a informação com competência e habilidade;
-    Capaz de interpretar e resolver problemas matemáticos, fazendo uso do sorobã;
-    Independente na assinatura de documentos (escrita cursiva).